O evento pretende congregar pesquisadores que trabalhem com o século XIX e XX, com a perspectiva de aprofundar o tema da cidadania em seus diversos aspectos. Este seminário, especificamene, reunirá profissionais do campo da História e do Direito interessados em refletir sobre as aproximações teóricas e de temas de pesquisa entre essas duas áreas de saber. Os estudos têm em comum a preocupação com a cidadania e com a efetividade da jurisdição no que tange às relações dos cidadãos entre si, as relações dos cidadãos com o Estado e instituiçòes do Estado, os valores e as práticas sociais definidoras da esfera pública, a constituição e positivação do Direito no Brasil e de suas práticas.

Espera-se com este evento o desenvolvimento científico e tecnológico das instituições envolvidas; a cooperação técnica nas áreas do projeto; a possibilidade de desenvolvimento de projetos de conclusão de curso de graduação e pós-graduação e projetos de pesquisa nas áreas alvos do projeto e a consolidação de grupos de pesquisa nas áreas do projeto.

Entidades Organizadoras: Centro de Estudos do Oitocentos (CEO) / UFF em conjunto com o Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição e Faculdade de Direito da UFF e em parceria com a Universidade do Minho, Portugal.