O 4º Seminário Nacional do CEO/PRONEX ocorreu no âmbito do XXV Simpósio Nacional da ANPUH no período de 12 a 17 de julho de 2009 na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.

O Simpósio Temático do CEO/PRONEX denomina-se “Linguagens e Práticas da Cidadania”, coordenado pelas professoras Gladys Sabina Ribeiro e Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira.

O objetivo geral da proposta apresentada é estudar as particularidades que permearam o longo e peculiar caminho percorrido pelo fenômeno da cidadania no Brasil, em especial, quanto às dificuldades e realizações na busca do que se convencionou denominar de cidadania plena. O tema pressupõe aprofundar os estudos quanto aos vínculos dos cidadãos com o governo e das instituições com o Estado, bem como os valores e as práticas sociais definidoras da esfera pública. Pretende-se igualmente privilegiar os processos de participação política, com exercício do direito político de representar e de se fazer representado junto ao governo, bem como influenciar na tomada de decisões. As análises da política levarão em consideração não apenas os diplomas legais e a constituição de direitos a partir dos poderes instituídos pela Constituição de 1824, mas ressaltar-se-á a constituição de direitos a partir as vivências dos indivíduos no cotidiano e os movimentos populares. As ações consideradas serão as de rebeldia e de contestação, mas igualmente aquelas de participação pelos canais formais, tais como ser jurado, eleitor ou peticionar ao governo. Como o relacionamento dos cidadãos com o Estado se caracteriza pela regulamentação da vida coletiva, a análise das leis será um caminho importante para examinar a sua configuração, da mesma forma que será importante considerarmos as sociabilidades estabelecidas através da vida associativa no século XIX. Outros aspectos que serão privilegiados dizem respeito a temas como as manifestações nas irmandades religiosas, as associações filantrópicas, intelectuais, assistenciais e profissionais. A intenção é rever as diversas perspectivas historiográficas, mormente, aquelas que costumam atribuir ao Brasil um lugar de exceção no processo de construção da cidadania no mundo ocidental.

Justificativa:

Cidadania e participação política são temas privilegiados pela historiografia desde o século XIX, quando os distintos sentidos de cidadania começaram a se esboçar. Hoje em dia, à medida que se consolida o pleno direito do cidadão em suas práticas políticas, civis e sociais, que se tenta reconstruir a idéia de democracia e que, especialmente, no Brasil, a questão das políticas afirmativas tornou-se ponto obrigatório nos debates, a palavra cidadania é termo recorrente em ambientes diferenciados da discussão pública que envolve jornalistas, políticos, advogados, intelectuais, líderes sindicais, dirigentes de associações, entre outros. A temática encontra-se também presente como objeto de novas pesquisas e de novas abordagens, ampliando, por conseguinte, o seu horizonte. Nesse sentido, torna-se necessário rever fontes e interpretações que tradicionalmente balizaram os estudos sobre a cidadania em suas distintas dimensões.

A proposta ora apresentada pretende dar continuidade às propostas que vem sendo desenvolvidas nos seminários nacionais da ANPUH desde 2003, em João Pessoa; em 2005, em Londrina, e, por último, em 2007, em São Leopoldo, além de diversas participações em seminários vinculados à Anpuh Regional. Todos estes pesquisadores, vinculados do Centro de Estudos do Oitocentos (CEO) /PRONEX CNPq – FAPERJ e também ao Laboratório Redes de Poder e relações culturais – coordenado pelas professoras Lúcia Maria Paschoal Guimarães e Lúcia Maria Bastos Pereiras das Neves- além de diversos professores de universidades do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais , especificamente, da UFRJ, UFF,UERJ, UNIRIO, UFRRJ, UFES, UFSJ, UFOP e UFJF – têm procurado discutir dimensões relativas ao que convencionou-se chamar de longo século XIX brasileiro, que se estenderia de fins do XVIII ao início do século XX, mais precisamente, até 1930.